Processo 183434/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2011 09:22
Autuado em 06/04/2011 09:22
Protocolo Integrado do Estado 107817077
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2394/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2394/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2394/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JUSSARA DO ROCIO PASSOS LUCIANO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 09:43 AR do ofício ODL - 1682/14 - DP
09/01/2015 15:53 do Protocolo 20806/15
03/02/2012 10:29 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1682/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2131/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2394/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12313/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 627/2016 -
04/07/2016 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2131/2016 -
01/07/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 8541/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2079/2016 -
29/06/2016 08:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4888/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Acórdão nº 2394/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1578/2016 -
12/05/2016 10:11 GACAC  
05/05/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 5297/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme instrução
20/03/2015 15:19 DICAP Parecer nº 4514/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2015 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 240/2015 -
04/03/2015 17:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1425/2015 -
13/01/2015 13:58 DICAP Parecer nº 2548/2015 - SOBRESTAMENTO. SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE "AGENTE DE EXECUÇÃO". TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTE NO QUAL SE DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 6321/12. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/12/2014 17:21 DP Ofício de Diligência nº 1682/2014 -
09/12/2014 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5988/2014 -
12/06/2013 11:43 DICAP Parecer nº 18520/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS. SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AGENTE PROFISSIONAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL CONTESTADA NO PROT. 60612-0/13. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/06/2013 20:01 S1C Certidão de Sessão nº 1460/2013 -
19/03/2013 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2881/2013 -
07/03/2013 15:08 SMPjTC Parecer nº 2732/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 1973/12.
24/03/2012 11:19 DIJUR Parecer nº 3768/2013 -
28/02/2012 16:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 584/2012 -
17/02/2012 19:48 SMPjTC Parecer nº 1973/2012 - conforme instrução julg cf inst
19/08/2011 09:54 DIJUR Parecer nº 1010/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
06/04/2011 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12313/2011 -

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